Eficiência com resultados positivos em nossos processos
Direito Tributário
Adoção de medidas administrativas e judiciais em favor dos interesses de nossos clientes, seja em relação ao polo ativo ou passivo da discussão.
Assessoria na elaboração e acompanhamento de consultas perante o Fisco Federal, Estadual e Municipal.
Elaboração de cartas-técnicas, pareceres, orientação de procedimentos e notas técnicas sobre situações e operações jurídico-tributárias segundo as especificidades de cada Cliente.
Acompanhamento de procedimentos de regularização fiscal, visando obtenção de Certidões de Regularidade das obrigações fiscais e tributárias, inclusive previdenciárias.
Consultoria a expatriados e de ingresso de investimentos estrangeiros no Brasil.
Diagnóstico de procedimentos e estratégia para utilização de créditos fiscais acumulados.
Apresentação e acompanhamento de defesas Administrativas, tais como, Impugnações e Manifestações de Inconformidade perante os Fiscos Federal, Estadual e Municipal.
Consultoria na obtenção de incentivos fiscais por meio de regimes especiais e protocolos de intenção, bem como elaboração de consultas acerca da interpretação da legislação tributária perante os fiscos municipal, estadual e federal.
Atuação corretiva e preventiva a temas relacionados à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM perante o ANM e Poder Judiciário.
Outras Soluções